Política de Devoluções

Devoluções e Direito de Livre Resolução

Queremos que fique totalmente satisfeito com a sua compra na SIRIUS SOCIETY. As informações abaixo explicam o seu direito legal de livre resolução e o processo de devolução de produtos adquiridos através da nossa loja online.

Nada nesta política limita quaisquer direitos legais que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável em matéria de proteção do consumidor.

1. Direito legal de livre resolução

Se for consumidor, tem o direito de desistir da sua compra no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo de livre resolução é de 14 dias a contar do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, receba os produtos.

Se tiver encomendado vários produtos numa única encomenda e estes forem entregues separadamente, o prazo de livre resolução começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, receba o último produto.

Para exercer o seu direito de livre resolução, deverá informar-nos da sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração inequívoca.

Pode notificar-nos:

por e-mail para hello@siriussociety.com;
através da função eletrónica de livre resolução disponível no nosso website; ou
através de carta enviada para a morada indicada abaixo.

Envie a sua comunicação de livre resolução para:

SIRIUS SOCIETY UG (haftungsbeschränkt)
Riller Bruch 4
46519 Alpen
ALEMANHA
E-mail: hello@siriussociety.com
Telefone: [número de telefone]

Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução disponibilizado abaixo, embora a sua utilização não seja obrigatória.

Para cumprir o prazo de livre resolução, é suficiente enviar a sua comunicação relativa ao exercício deste direito antes de terminar o prazo de 14 dias.

A indicação do número da encomenda ajudar-nos-á a identificar e processar a devolução. No entanto, a ausência do número da encomenda não afeta o seu direito legal de livre resolução, desde que a compra possa ser identificada por outros meios.

2. Função eletrónica de livre resolução

Também pode exercer o seu direito de livre resolução através da função eletrónica disponível no nosso website.

Função eletrónica de livre resolução

Depois de submeter a sua declaração através desta função, receberá uma confirmação eletrónica da respetiva receção, incluindo a data e a hora em que a declaração foi recebida.

A utilização da função eletrónica de livre resolução é opcional. Pode continuar a exercer o seu direito por e-mail, carta ou através de outra declaração inequívoca.

3. Devolução dos produtos

Depois de nos informar da sua decisão de livre resolução, deverá devolver os produtos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar do dia em que nos comunicou a sua decisão.

O prazo de devolução é considerado cumprido se enviar os produtos antes do termo do período de 14 dias.

Envie os produtos para:

SIRIUS SOCIETY UG (haftungsbeschränkt)
Riller Bruch 4
46519 Alpen
Alemanha

E-mail: hello@siriussociety.com

Não envie produtos sem o pagamento adequado dos custos de envio. Recomendamos a utilização de um serviço de envio com rastreamento e que guarde o comprovativo de envio até que a devolução e o reembolso estejam concluídos.

Salvo acordo em contrário, a responsabilidade pelos produtos devolvidos permanece consigo até que estes nos sejam entregues. Isto não afeta os seus direitos legais.

4. Custos de devolução

Caso exerça o seu direito legal de livre resolução, os custos diretos da devolução dos produtos para nós são suportados pelo consumidor.

Pode escolher um prestador de serviços de transporte adequado e organizar a devolução por sua conta. Os custos de envio cobrados pelo prestador escolhido deverão ser pagos diretamente por si.

Se lhe disponibilizarmos voluntariamente uma etiqueta de devolução pré-paga, informá-lo-emos, antes da sua utilização, se o custo dessa etiqueta será suportado pela SIRIUS SOCIETY ou por si.

O acima referido não se aplica quando um produto apresentar defeito, tiver sido danificado durante a entrega ou for diferente do produto encomendado. Consulte a secção “Produtos defeituosos, danificados ou incorretos” abaixo.

5. Estado dos produtos devolvidos

Pode inspecionar os produtos na medida razoavelmente necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento, da mesma forma que normalmente lhe seria permitido fazê-lo numa loja física.

Apenas será responsável por qualquer diminuição do valor dos produtos resultante de uma utilização ou manuseamento que exceda o necessário para determinar a sua natureza, características e funcionamento.

Sempre que razoavelmente possível, devolva os produtos com:

todas as etiquetas originais;
embalagem de proteção;
sacos de proteção contra o pó;
caixas;
alças, correntes ou outros componentes amovíveis; e
quaisquer outros acessórios fornecidos com o produto.

A ausência da embalagem original, etiquetas ou acessórios não exclui automaticamente o seu direito legal de livre resolução. No entanto, caso a falta de embalagens ou acessórios, ou um manuseamento excessivo, provoque uma diminuição comprovável do valor do produto, poderemos efetuar uma dedução adequada do montante a reembolsar, na medida permitida por lei.

Os produtos que apresentem sinais de utilização para além do necessário para a sua inspeção, incluindo manchas evitáveis, odores, riscos, alterações ou outros danos, poderão estar sujeitos a uma dedução adequada correspondente à consequente diminuição do seu valor.

6. Reembolsos após o exercício do direito de livre resolução

Se exercer validamente o seu direito de livre resolução, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo o custo da opção de entrega normal menos dispendiosa disponibilizada por nós.

Se tiver escolhido um método de entrega mais dispendioso, como entrega expresso ou premium, não seremos obrigados a reembolsar os custos adicionais que excedam o preço da nossa opção de entrega normal menos dispendiosa.

Efetuaremos o reembolso sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a partir do dia em que recebermos a sua comunicação de livre resolução.

Poderemos reter o reembolso até:

termos recebido os produtos devolvidos; ou
nos ter apresentado prova de que os produtos foram enviados,

consoante o que ocorrer primeiro.

Utilizaremos para o reembolso o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação original, salvo acordo expresso em contrário. Não lhe serão cobradas quaisquer taxas por nós em consequência do reembolso.

Após recebermos e processarmos a sua devolução, enviaremos uma confirmação por e-mail.

Depois de efetuarmos o reembolso, o seu banco, emissor do cartão ou prestador de serviços de pagamento poderá necessitar de tempo adicional para processar a operação antes de o montante aparecer na sua conta. Este período de processamento está fora do nosso controlo.

7. Deduções por diminuição de valor

Se os produtos devolvidos tiverem sofrido uma diminuição de valor devido a um manuseamento que exceda o necessário para determinar a sua natureza, características e funcionamento, poderemos deduzir um montante adequado do reembolso.

Qualquer dedução será baseada na diminuição efetiva do valor dos produtos devolvidos.

Não recusaremos automaticamente o exercício do direito legal de livre resolução apenas pelo facto de um produto ter sido desembalado, inspecionado ou experimentado de forma adequada.

Se for efetuada uma dedução, informá-lo-emos do respetivo motivo e montante.

8. Produtos defeituosos, danificados ou incorretos

O direito legal de livre resolução é distinto dos direitos legais que lhe assistem quando os produtos apresentam defeitos, chegam danificados ou são diferentes dos produtos encomendados.

Se receber um produto defeituoso, danificado ou incorreto, contacte-nos assim que possível através de:

hello@siriussociety.com

Indique o número da sua encomenda e descreva o problema. Quando for útil, poderá também enviar fotografias que mostrem o defeito, dano ou produto incorretamente entregue.

Contacte-nos antes de devolver o produto para que possamos fornecer-lhe as instruções de devolução adequadas.

Nos casos em que sejamos legalmente responsáveis por um defeito, dano ocorrido durante a entrega ou produto incorretamente entregue, suportaremos os custos necessários da devolução em conformidade com a legislação aplicável.

Nada nesta política limita os seus direitos legais relativamente a produtos defeituosos ou incorretamente entregues.

9. Trocas

Atualmente, não disponibilizamos trocas diretas.

Se pretender um produto, cor ou modelo diferente, devolva o produto original em conformidade com esta política e efetue uma nova encomenda através da nossa loja online.

Não podemos garantir a disponibilidade do produto pretendido.

10. Produtos promocionais e em saldo

O direito legal de livre resolução também se aplica a produtos com desconto e produtos promocionais, salvo quando seja aplicável uma exceção prevista na lei.

A simples redução do preço não exclui nem limita o seu direito legal de livre resolução.

Quaisquer condições voluntárias de devolução associadas a promoções que concedam direitos adicionais ao direito legal de livre resolução serão comunicadas separadamente e não limitarão os seus direitos legais.

11. Prazos de processamento

Procuramos inspecionar e processar as devoluções com a maior brevidade possível.

Durante campanhas promocionais, lançamentos de produtos ou períodos sazonais de elevada procura, a inspeção e o processamento administrativo das devoluções poderão demorar mais tempo. Isto não afeta quaisquer prazos legais aplicáveis aos reembolsos.